Oferecemos serviços completos de regularização de imóveis, garantindo a conformidade com as normas legais e administrativas, e proporcionando segurança jurídica para nossos clientes.
Sobre o Núcleo
Nosso Setor de Regularização de Imóveis conta com uma equipe especializada, que atua de maneira eficiente para resolver questões fundiárias e imobiliárias em todo o território nacional.
Atividades
Ações Possessórias
Defesa e representação em ações possessórias, incluindo:
Reintegração de Posse: Recuperação de imóvel do qual o proprietário foi despojado.
Manutenção de Posse: Garantia de continuidade na posse em casos de turbação.
Interdito Proibitório: Proteção contra ameaça iminente de turbação ou esbulho da posse.
Usucapião
Processos judiciais e extrajudiciais para aquisição de propriedade por meio de posse prolongada e contínua.
Compra e Venda
Assessoria em transações imobiliárias para garantir segurança e conformidade legal.
Doação
Orientação e formalização de doações de imóveis.
Herança
Regularização de imóveis adquiridos por sucessão hereditária.
Adjudicação Compulsória
Assistência em processos de adjudicação compulsória para transferência de propriedade mediante decisão judicial.
Regularização Fundiária
Realização de registros de imóveis e averbações de construções e reformas.
Conflitos Possessórios
Mediação e resolução de disputas sobre posse e propriedade de imóveis.
Consultoria em Legislação Imobiliária
Orientação sobre normas e regulamentações que impactam propriedades urbanas e rurais.
Obtenção de Licenças e Autorizações
Assistência na obtenção de licenças necessárias para o uso e desenvolvimento de propriedades.
Acompanhamento em Processos Administrativos
Representação em processos administrativos relacionados à regularização de imóveis.
