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Direito do Agronegócio

O agronegócio é um setor vital para a economia brasileira, representando uma parcela significativa do PIB nacional. Este setor não só impulsiona a economia, mas também demanda excelência e inovação constantes, especialmente em práticas sustentáveis e tecnológicas.

Sobre a área

Nosso setor de Agronegócio, estrategicamente posicionado em Brasília/DF e Porto Alegre/RS, conta com profissionais especializados que oferecem consultoria e assistência jurídica abrangente. Estamos atentos às mudanças globais e locais no setor, garantindo que nossos clientes estejam sempre em conformidade com as normas vigentes.

Atividades

Consultoria e Conformidade

Aconselhamento em processos de adequação empresarial e desenvolvimento conforme a legislação, assegurando conformidade sem conflitos legais.

Negociações

Assistência em negociações nacionais e internacionais, incluindo suporte no exterior.

Contratos e Escrituras

Elaboração, revisão e análise de contratos e escrituras para assegurar robustez jurídica nas transações.

Regularização Fundiária

Serviços de regularização de propriedades urbanas e rurais, garantindo segurança jurídica.

Créditos Rurais

Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito rural, como CPR, CDA, WA, entre outros.

Contratos Agropecuários

Elaboração e gestão de contratos de parceria rural, arrendamento, compra e venda de insumos, e mútuos para exportação.

Arbitragens

Representação em arbitragens envolvendo o setor do agronegócio.

Operações Comerciais e Financeiras

Estruturação de parcerias, joint ventures, e outras operações financeiras.

Mercado Futuro

Análise e suporte em operações de balcão e bolsa.

Logística e Transporte

Contratos de logística, transporte e armazenamento.

Licenciamento e Inscrições

Obtenção de licenças necessárias para atividades rurais.

Recuperação de Crédito

Medidas protetivas para credores e recuperação de créditos de produtores em recuperação judicial.

Processos Cautelares

Apreensão de lavouras e ativos do agronegócio, além de aquisição e arrendamento de propriedades.

Garantias em Operações

Revisão e análise de garantias como hipotecas, penhores e alienação fiduciária.

Licenciamento Ambiental

Acompanhamento de processos de autorização e licenciamento ambiental, além de estratégias de relacionamento com stakeholders para maior agilidade e transparência.