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Recuperação de Imposto de Renda para Pessoas Físicas acometidas de Doenças Graves

Proporcionamos suporte jurídico especializado para que pessoas físicas acometidas por doenças graves possam recuperar valores pagos indevidamente ao Imposto de Renda, assegurando seus direitos e aliviando a carga tributária.

Sobre a área

Nosso Núcleo de Recuperação de Imposto de Renda para Pessoas Físicas acometidas de Doenças Graves é composto por profissionais experientes em direito tributário e previdenciário. Atuamos de forma estratégica para garantir a recuperação de valores pagos indevidamente, conforme a legislação vigente.

Atividades

Consultoria Personalizada

Análise detalhada da situação fiscal do cliente para identificar oportunidades de recuperação de imposto.

Diagnóstico e Planejamento

Avaliação das possibilidades de restituição do Imposto de Renda, considerando os benefícios fiscais disponíveis para doenças graves.

Preparação de Documentação

Assistência na reunião e organização dos documentos necessários para comprovar a condição de saúde e os pagamentos indevidos.

Acompanhamento de Processos Administrativos e Judiciais

Monitoramento contínuo dos processos de restituição junto à Receita Federal e representação em ações judiciais para garantir a recuperação dos valores.

Defesa em Contenciosos Administrativos e Judiciais

Representação em casos de contestação ou necessidade de recurso perante a Receita Federal e no Judiciário.

Doenças Graves Consideradas

  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Doenças cardiovasculares graves
  • Doença de Parkinson
  • Esclerose múltipla
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Hepatopatia grave
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Contaminação por radiação
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Alienação mental
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante